Guimarães e Meireles faz palestra no hotel Deville Prime sobre “Assédio Moral e Um Ano da Reforma Trabalhista”

As advogadas Ana Cristina Meireles e Ana Cláudia Guimarães fizeram palestra abordando o Assédio Moral nas Relações de Trabalho indicando, na jurisprudência, casuística sobre o tema com vários exemplos de condutas que podem caracterizá-lo. Falaram, ainda, sobre os reflexos da Reforma Trabalhista após um ano de vigência da Lei nº 13.467/2017. Fizeram um balanço geral de objetivos alcançados e outros que ainda estão em processo de maturação.

Destacaram, por fim, que das ações diretas de inconstitucionalidade propostas para questionar dispositivos da referida lei, apenas uma foi julgada até o momento, considerando constitucional o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.