A preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental \u00e9 um tema que est\u00e1 em voga e que tem sido cada vez mais discutida.<\/p>\n\n\n\n
Quest\u00f5es sobre esta tem\u00e1tica s\u00e3o tratadas sob diversas \u00f3ticas estando, agora, inseridas no universo das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Dentro deste contexto, atrav\u00e9s da Portaria 1.419, de 27\/08\/2024, a NR1 foi atualizada, sendo dada nova reda\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo \u201c1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais<\/em>\u201d e alterado o \u201cAnexo I – Termos e defini\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d da NR-1.<\/p>\n\n\n\n Com a referida Portaria, foram inseridas novas diretrizes, relacionadas \u00e0 \u2018<\/strong>sa\u00fade mental\u2019<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O novo texto da NR-1 (com seu texto atualizado), com vig\u00eancia inicialmente prevista para 05\/2025, foi adiado para 25\/05\/2026 (Portaria n\u00ba 765\/2025), permitindo que as empresas de adaptem a estas novas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Mas sua empresa est\u00e1 preparada para as novas diretrizes da NR-1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A NR 1 n\u00e3o se trata de uma \u2018novidade legislativa\u2019. Em vigor desde 06\/1978, ela trata sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho<\/strong>, trazendo diretrizes e requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de preven\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho – SST.<\/p>\n\n\n\n Mas, ent\u00e3o, o que muda, afinal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com as mais recentes atualiza\u00e7\u00f5es da NR-1, o legislador estabeleceu a necessidade de se avaliar, identificar riscos psicossociais<\/strong> e adotar medidas que proporcionem um ambiente profissional cada vez mais saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Quais seriam estes chamados riscos psicossociais? Estresse, ass\u00e9dio, exaust\u00e3o mental, por exemplo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a nova atualiza\u00e7\u00e3o, dentro do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) devem ser avaliados tamb\u00e9m os \u201criscos psicossociais<\/em>\u201d, o que envolve m\u00e9tricas que analisem estes riscos e a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de medidas para mitig\u00e1-los. <\/p>\n\n\n\n E o que as empresas devem fazer para se adequar a esta nova realidade e evitar a aplica\u00e7\u00e3o de multas e demais san\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o dos RH\u2019s deve ser (ainda) mais ativa com elabora\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es\/identifica\u00e7\u00f5es\/medi\u00e7\u00f5es de riscos, cria\u00e7\u00e3o de m\u00e9tricas, tudo isso objetivando proporcionar um ambiente mais saud\u00e1vel aos seus colaboradores. <\/p>\n\n\n\n Na referida norma (item 1.5.3.1.) ficou estabelecido que \u201ca organiza\u00e7\u00e3o deve implementar nos seus estabelecimentos o gerenciamento de riscos ocupacionais de suas atividades<\/em>\u201d. E, no item 1.5.3.1.1. que \u201co gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos \u2013 PGR<\/em>\u2019,<\/p>\n\n\n\n Adiante, ficou previsto que \u201cO PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho<\/em>\u201d, (no item 1.5.3.1.3.) ficando estabelecida, ao longo da norma, v\u00e1rias diretrizes para o gerenciamento dos riscos ocupacionais. <\/p>\n\n\n\n Desse modo, as empresas devem contactar com profissional de Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho a fim de atualizar o seu PGR, com a observ\u00e2ncia das diretrizes novas introduzidas na NR 1.<\/p>\n\n\n\n Inclusive, est\u00e1 previsto, no item 1.5.4.4.6 que \u201ca avalia\u00e7\u00e3o de riscos deve constituir um processo cont\u00ednuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorr\u00eancia das seguintes situa\u00e7\u00f5es: <\/em><\/p>\n\n\n\n a) ap\u00f3s implementa\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o, para avalia\u00e7\u00e3o de riscos residuais; <\/em><\/p>\n\n\n\n b) ap\u00f3s inova\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es nas tecnologias, ambientes, processos, condi\u00e7\u00f5es, procedimentos e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes; <\/em><\/p>\n\n\n\n c) quando identificadas inadequa\u00e7\u00f5es, insufici\u00eancia ou inefic\u00e1cia das medidas de preven\u00e7\u00e3o; <\/em><\/p>\n\n\n\n d) na ocorr\u00eancia de acidentes ou doen\u00e7as relacionadas ao trabalho; <\/em><\/p>\n\n\n\n e) quando houver mudan\u00e7a nos requisitos legais aplic\u00e1veis; e <\/em><\/p>\n\n\n\n f) ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o justificada dos trabalhadores ou da CIPA, quando houver\u2019<\/em><\/p>\n\n\n\n *Este artigo foi escrito por Luciana Couto, s\u00f3cia de Guimar\u00e3es e Meireles<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental \u00e9 um tema que est\u00e1 em voga e que tem sido cada vez mais discutida. 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