{"id":783,"date":"2021-05-04T18:31:35","date_gmt":"2021-05-04T18:31:35","guid":{"rendered":"http:\/\/guimaraesemeireles.com.br\/WP\/?p=783"},"modified":"2021-05-04T18:31:35","modified_gmt":"2021-05-04T18:31:35","slug":"compliance-na-area-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/guimaraesemeireles.com.br\/2020\/2021\/05\/04\/compliance-na-area-trabalhista\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de compliance na \u00e1rea trabalhista"},"content":{"rendered":"

A implementa\u00e7\u00e3o de um programa de compliance no \u00e2mbito das empresas deve, em geral, englobar todas as \u00e1reas de sua atua\u00e7\u00e3o, principalmente aquelas relacionadas aos fluxos de funcionamento interno, rela\u00e7\u00f5es com colaboradores, com o p\u00fablico externo e com o Governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Inclusive, importante salientar que o programa de compliance est\u00e1 diretamente associado com a \u00e1rea estrat\u00e9gica da empresa, considerando que este oferece um suporte \u00e0 alta administra\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ademais, no tocante \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho, cabe destacar que as a\u00e7\u00f5es a serem realizadas no bojo de um programa de compliance devem ter como foco a conformidade legal e a gest\u00e3o de riscos em rotinas administrativas e operacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste ponto, \u00e9 de suma import\u00e2ncia a atua\u00e7\u00e3o adequada do setor de recursos humanos, o qual trata e opera justamente com as informa\u00e7\u00f5es pessoais e profissionais dos funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u00c0 vista disso, o compliance trabalhista possibilita o aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o respons\u00e1vel de conflitos no ambiente de trabalho, ofertando estrat\u00e9gias para o enfrentamento ou preven\u00e7\u00e3o, por exemplo, de casos de ass\u00e9dio moral.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, para que haja uma maior efetividade no cumprimento dessas regras de \u00e9tica e conduta, \u00e9 importante haver uma comunica\u00e7\u00e3o eficaz, que \u00e9 concretizada por meio de regras claras, disseminadas em todas as \u00e1reas da empresa.<\/span><\/p>\n

Neste contexto, nota-se ainda que tamb\u00e9m constitui-se como um fator relevante para a efic\u00e1cia do programa de compliance focado nas rela\u00e7\u00f5es laborais, a necessidade de que os relacionamentos interpessoais firmados no ambiente de trabalho estejam pautados em uma cultura organizacional fundamentada em valores de \u00e9tica e de integridade.<\/span><\/p>\n

Outro ponto importante que deve ser considerado no tocante \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de compliance trabalhista \u00e9 a cont\u00ednua verifica\u00e7\u00e3o da conformidade da execu\u00e7\u00e3o das atividades laborais com as normas de sa\u00fade e de seguran\u00e7a do trabalho, as quais est\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o e em normas t\u00e9cnicas e administrativas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do j\u00e1 exposto, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel definir indicadores para o controle eficiente do passivo judicial trabalhista, mapeando os processos existentes, as perspectivas de \u00eaxito e seu contingenciamento financeiro, a fim de identificar os riscos, as estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos e fornecer subs\u00eddios para a tomada de decis\u00e3o pelos respons\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Desse modo, \u00e9 salutar que haja inclus\u00e3o das rotinas administrativas e operacionais trabalhistas na implementa\u00e7\u00e3o de um programa de compliance, por tratar-se de \u00e1rea sens\u00edvel da atividade empresarial, que envolve a integridade dos seus colaboradores, a necessidade de minimiza\u00e7\u00e3o de riscos e, por consequ\u00eancia, pode gerar a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os realizados.<\/span><\/p>\n

Neste ponto, insta enfatizar a afirma\u00e7\u00e3o de Michael Hammer (Revista Dirigir n\u00ba112 Out. a Dez. de 2010): “O segredo do sucesso n\u00e3o \u00e9 prever o futuro. \u00c9 preparar-se para um futuro que n\u00e3o pode ser previsto.”.<\/span><\/p>\n

Portanto, as a\u00e7\u00f5es que podem ser adotadas em um programa de compliance s\u00e3o capazes de desenvolver indicadores e estrat\u00e9gias que sirvam para ampliar o desenvolvimento organizacional e reduzir as poss\u00edveis amea\u00e7as que venham a afetar a empresa neste \u00e2mbito trabalhista.<\/span><\/p>\n

Texto escrito por\u00a0Kaique Martine e Ilana Pita<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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