A partir de hoje, faremos, periodicamente, algumas publica\u00e7\u00f5es tratando da elabora\u00e7\u00e3o contratos, principalmente \u00e0 luz da teoria do Contract Design, abordando alguns aspectos importantes de como se elaborar um contrato mais claro e com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para as partes contratantes.<\/p>\n
Para a teoria do Contract Design[1]<\/sup><\/sup><\/a> , o contrato \u00e9 visto como um instrumento de antecipa\u00e7\u00e3o de conflitos de modo que, durante sua elabora\u00e7\u00e3o, as partes j\u00e1 devem prever as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es que desejam para os poss\u00edveis problemas que podem ocorrer durante a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O tema de hoje ser\u00e1: OBJETO DO CONTRATO<\/p>\n O Objeto do contrato \u00e9 o seu cerne e a sua adequada descri\u00e7\u00e3o permite a interpreta\u00e7\u00e3o de outras cl\u00e1usulas nele inseridas.<\/p>\n As situa\u00e7\u00f5es que constituem o objeto do contrato se identificam com a opera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica visada pelas partes e sobre as quais o contrato versar\u00e1[2]<\/sup><\/sup><\/a>.<\/p>\n Construiu-se uma teoria, inclusive, partindo-se, principalmente das ideias do Jurista Italiano Enzo Roppo,\u00a0 no sentido de que o contrato \u00e9 \u201ca veste jur\u00eddico-formal de opera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas<\/em>\u201d[3]<\/sup><\/sup><\/a>.<\/p>\n Desse modo, o advogado dever\u00e1 conhecer, a fundo, o contexto no qual o contrato se insere, a sua finalidade econ\u00f4mica e todas as caracter\u00edsticas da opera\u00e7\u00e3o que as partes contratantes pretendem realizar ao celebrarem um contrato.<\/p>\n Quando consultado, o advogado deve ter conhecimento, a fundo, destes detalhes para que, assim, possa descrever o objeto, com suas especificidades, da forma mais adequada poss\u00edvel.<\/p>\n Muitas vezes, \u00e9 necess\u00e1ria a inser\u00e7\u00e3o de um PRE\u00c2MBULO no qual as partes inserem alguns considerandos<\/em> que ser\u00e3o decisivos na interpreta\u00e7\u00e3o de contratos na hip\u00f3tese de lit\u00edgios futuros.<\/p>\n Estes considerandos<\/em> auxiliar\u00e3o o int\u00e9rprete a reconstituir o interesse origin\u00e1rio das partes na celebra\u00e7\u00e3o dos contratos e as premissas com base nas quais foram constitu\u00eddas as obriga\u00e7\u00f5es previstas para cada uma delas.<\/p>\n A previs\u00e3o de anexos ao contrato tamb\u00e9m se torna bastante \u00fatil quando necess\u00e1ria a sua interpreta\u00e7\u00e3o \u00e0 luz de elementos t\u00e9cnicos que escapam do plano puramente jur\u00eddico. \u00c9 o caso de memoriais descritivos, projetos ou qualquer outro elemento t\u00e9cnico que ser\u00e1 melhor compreendido se figurar como anexo ao contrato e n\u00e3o reduzido a, apenas, uma ou algumas cl\u00e1usulas do mencionado instrumento.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o de termos precisos e uniformes se afigura muito importante na reda\u00e7\u00e3o de um contrato e, a depender do grau de sua complexidade, pode-se at\u00e9 mesmo fazer um gloss\u00e1rio de forma a explicitar o sentido que as partes pretenderam conferir a determinadas express\u00f5es utilizadas ao longo do instrumento contratual.<\/p>\n Com a precisa identifica\u00e7\u00e3o do objeto do contrato, auxiliado pelo pre\u00e2mbulo, gloss\u00e1rio e\u00a0 instrumentos anexos, as partes poder\u00e3o elaborar um contrato refletindo suas reais inten\u00e7\u00f5es e, desse modo, evitar lit\u00edgios futuros em face do eventual desencontro de expectativas entre elas.<\/p>\n Ana Cristina Costa Meireles, s\u00f3cia de Guimar\u00e3es e Meireles. Curso de Contract Design pela FGV LAW SP.<\/p>\n [1]<\/sup><\/sup><\/a> Cf. Robert E. Scott and George G. Triantis, Anticipating Litigation in Contract Design, The Yale Law Jorunal, pp. 814-879.<\/p>\n [2]<\/sup><\/sup><\/a> Roppo, Enso. O CONTRATO. Edi\u00e7\u00f5es Almedina, S\/a, Janeiro 2009. P. 8.<\/p>\n [3]<\/sup><\/sup><\/a> Ob. Cit. p. 11<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de hoje, faremos, periodicamente, algumas publica\u00e7\u00f5es tratando da elabora\u00e7\u00e3o contratos, principalmente \u00e0 luz da teoria do Contract Design, abordando alguns aspectos importantes de como se elaborar um contrato mais claro e com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para as partes contratantes. 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