ÁREAS DE ATUAÇÃO

Análise de consultas com a emissão de opinativos jurídicos.

Emissão de pareceres para utilização em processos judicias.

Aconselhamento sobre a melhor estratégia a ser utilizada para a defesa dos interesses do Cliente.

Análise de riscos e identificação de medidas preventivas.

Outros assessoramentos correlatos

Notificações extrajudiciais anteriormente à propositura de demandas.

Ações Judiciais para cobranças em geral.

Outros assessoramentos correlatos.

Análise de editais de Concursos Públicos para assessoramento jurídico.

Propositura de demandas, inclusive Mandados de Segurança quando necessário.

Outros assessoramentos correlatos.

Condução especializada nas demandas estratégicas.

Elaboração e revisão de Instrumentos de Parcerias em geral, Termos de Compromisso e Instrumentos Congêneres

Consultoria em geral sobre situações envolvendo Convênios ou Instrumentos Congêneres

Outros assessoramentos correlatos

Impugnações a Editais de Licitação

Análise de Contratos Administrativos e Editais de Licitações para assessoramento jurídico

Recursos em Licitações

Propositura de demandas judiciais envolvendo atos administrativos

Consultoria em geral sobre situações envolvendo Licitações e Contratos Administrativos

Outros assessoramentos correlatos

Atuação em demandas judiciais.

Análise e revisão de documentos.

Consultoria em geral envolvendo Direito do Consumidor.

Atuação junto a Órgãos Administrativos de Proteção ao Consumidor.

Outros assessoramentos correlatos

Análise e elaboração de Regulamento de Empresas.

Análise e elaboração de Políticas Internas.

Análise e elaboração de Contratos e Aditivos Contratuais.

Atuação em demandas judiciais na Justiça do Trabalho.

Consultoria em geral sobre situações envolvendo Direito do Trabalho.

Atuação perante o Ministério Público do Trabalho em procedimentos administrativos e Inquéritos Civis Públicos.

Atuação junto ao Ministério do Trabalho.

Defesa e representação de interesses em face de autuações administrativas e autos de infração.

Outros assessoramentos correlatos.

Atuação perante Tribunais de Ética e Conselhos Profissionais.

Atuação em demandas judiciais envolvendo responsabilidade civil médica de profissionais e instituições de saúde.

Atuação em demandas judiciais em procedimentos administrativos envolvendo a área da saúde, inclusive planos de saúde.

Outros assessoramentos correlatos.

Atuação em demandas judiciais envolvendo Entidades Fechadas de Previdência Complementar e Previdência Social.

Outros assessoramentos correlatos.

Atuação em Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho.

Elaboração de minutas de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho.

Atuação em Dissídios Coletivos.

Atuação em situações de greve.

Assessoramento em procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho.

Representação em Audiências de mediação.

Outros assessoramentos correlatos.

Consultoria para viabilizar a adequação do cliente à LGPD.

Elaboração de documentação como Politica de Privacidade, Inventário de Dados, Aviso de Privacidade e revisão de contratos.

Realização de treinamentos e workshops envolvendo o tema.

Consultoria em geral sobre situações envolvendo a LGPD.

Outros assessoramentos correlatos.

Análise e elaboração de Contratos e Aditivos contratuais.

Análise e elaboração de Cláusulas Contratuais específicas.

Avaliação de riscos relacionados à celebração de contratos.

Elaboração de Notificações em geral envolvendo relações contratuais.

Atuações em demandas judiciais relacionadas a Contratos e Responsabilidade civil.

Outros assessoramentos correlatos.