Mais um ciclo se inicia! E com ele virão novos desafios, conquistas e oportunidades de aprendizado! Assim, desejamos que 2021 seja um ano de vitórias e de superação, iniciando este novo período com otimismo e esperança renovados, certos de que muitos sonhos serão realizados e metas ainda mais elevadas serão traçadas! Um ótimo ano novo… Leia mais

Além de presentes, músicas e decorações, esta também é uma época de confraternização e união familiar, na qual não podemos nos esquecer de celebrar, ao lado de nossos entes mais queridos, valores de compaixão e gratidão. Assim, gostaríamos de desejar a boas festas a todos! E que não faltem sentimentos positivos e motivos para comemorar!

Após mais de dois anos de sua publicação, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, exigindo que todos aqueles que lidam com dados pessoais, no desenvolvimento de sua atividade econômica, se adequem aos seus termos. Muito embora direitos relativos à privacidade e intimidade tenham previsão em outros instrumentos legislativos, com destaque… Leia mais

Dando continuidade à série de publicações sobre contratos à luz da teoria do Contract Design, trataremos, agora, sobre alguns aspectos relacionados ao prazo contratual. O contrato poderá ter prazo determinado ou indeterminado. Em qualquer dos casos, é necessário que as cláusulas sejam claras com relação a este aspecto. Muitas vezes, as partes estipulam prazo certo… Leia mais

Muitas empresas investem na prevenção de conflitos judiciais, não só por conta de uma questão de economia, mas também porque, via de regra, processos conduzidos pelo Poder Judiciário são públicos, expondo a marca da empresa e afetando a sua imagem perante a população. É por esse motivo que muitas sociedades empresárias preferem resolver seus conflitos… Leia mais

JULGAMENTO EM 28/08/2020 PELO STJ PELO DO TEMA 1021 – AMPLIAÇÃO DA TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO TEMA 955 No dia 28/10/2020, houve um importante julgamento por parte Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça para a Previdência Privada Complementar: trata-se do julgamento do Tema nº 1.021, sob a sistemática de recursos repetitivos. A controvérsia… Leia mais

Ontem, nossa sócia Bruna Jardim palestrou sobre a LGPD no Seminário Virtual em comemoração aos 30 anos de CDC, promovido pela OAB/BA. A palestra foi voltada para advogados, abordando aspectos gerais da norma e a implementação da LGPD em empresas e escritórios de advocacia.

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) surgiu no ordenamento jurídico brasileiro tendo como objetivo principal regulamentar o tratamento dos dados pessoais, disciplinando a forma como este tratamento deve ser realizado pelos operadores e controladores e prevendo sanções jurídicas para o caso de descumprimento. Todas as organizações (pessoas físicas, jurídicas e entidades de direito… Leia mais

“Quem paga mal, paga duas vezes”. Todos já ouvimos esse ditado. No entanto, o que muita gente não sabe é que, de acordo com o Código Civil, quem cobra mal, também paga duas vezes. O art. 940 do Código Civil prevê que aquele que demandar dívida já paga ficará obrigado a indenizar o devedor em… Leia mais