Tratamos neste texto das novas possibilidades trazidas para utilização do seguro garantia judicial, evitando-se, assim, que as empresas efetuem depósitos em dinheiro, em determinadas situações processuais. O texto originário do art. 899 da CLT prevê, em seu §1º, como requisito à interposição de determinados recursos, o recolhimento do depósito recursal, espécie de garantia do futuro… Leia mais

Guimarães e Meireles participou, no dia 10/10/2017, do seminário Saúde e Segurança do Trabalho no Setor de Mineração promovido pelo Sindicato das Indústrias Extrativas de Minerais Metálicos, Metais Nobres e Preciosos, Pedras Preciosas e Semipreciosas e Magnesita no Estado da Bahia (SINDIMIBA) e pelo Serviço Social da Indústria (SESI). Durante o Seminário, foram apresentados cases de projetos… Leia mais

Dando continuidade à abordagem das modificações trazidas pela Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), trataremos, abaixo, de algumas modificações relacionadas ao salário pago ao empregado. O texto originário do § 1º do art. 457 da CLT prevê que integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas,… Leia mais

Advogados da Guimarães e Meireles fizeram palestra em um evento sobre a Reforma Trabalhista, no dia 05/10/2017, promovido pelo Sindicato das Empresas Florestais da Bahia (SINEFLOR), Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas (ACIA), Sindicato do Comércio de Alagoinhas (SICOMÈRCIO) e pela Câmara do Dirigente Logista (CDL). As Advogadas Ana Cristina Meireles, Ana Cláudia Guimarães e… Leia mais